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O sonho da casa própria é compartilhado entre muitos brasileiros — seja pela segurança que ela proporciona, pela tranquilidade em poder decorar e redecorar o seu cantinho sem a preocupação com imobiliária e locador, bem como o que a moradia própria pode representar: o início de uma vida em família.

Por isso, para quem almeja adquirir um imóvel ou tem interesse na construção da própria residência, o programa Minha Casa Minha Vida oferece (muitos!) benefícios.

Confira a seguir quais são os requisitos do programa e se é possível requerer o financiamento para construir um imóvel em seu terreno no Minha Casa Minha Vida.

As regras do programa

O projeto Minha Casa Minha Vida foi criado para promover o direito à moradia a todos os cidadãos. Assim, o Governo Federal passou a oferecer vantajosas condições de financiamento de imóveis a famílias de baixa renda, que atendam à certos requisitos.

O primeiro deles a ser analisado é a renda do grupo familiar. Foram definidas, para tanto, algumas faixas de renda, de maneira crescente, para caracterização do valor do imóvel a ser financiado, bem como as suas condições de juros e de pagamento.

A faixa 1 refere-se a famílias com renda bruta mensal inferior a R$ 1.800,00. Na faixa 1,5, assim denominada pela própria Caixa Econômica Federal, as famílias podem ter uma renda de até R$ 2.600,00. Na faixa 2, tal valor aumenta para R$ 4.000,00. Por fim, a última faixa é aplicada para famílias com renda superior a R$ 4.000,00 e inferior a R$ 7.000,00 — por isso, se você não se enquadra no critério de valor, não adianta seguir em frente.

Ainda para conseguir o financiamento, o interessado não pode ser proprietário de outro imóvel e, também, não pode ter sido contemplado em um programa social de habitação diverso.

O financiamento para construção em terreno no Minha Casa Minha Vida

Uma modalidade que não é muito conhecida — e que é contemplada no programa — destina-se a proprietários de terrenos em situação regular perante às normas municipais e tributárias, e que tenham interesse em iniciar a construção da casa própria.

O que isso significa? Significa que proprietários de terreno podem requerer o financiamento junto ao programa Minha Casa Minha Vida para efetivar a idealização da casa própria, com a possibilidade de pagamento em até 35 anos.

A Caixa Econômica Federal oferece taxas de juros partindo de 5% ao ano, limitando a prestação mensal a ser paga a 30% da renda bruta da família, sendo que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado como parte do pagamento: no próprio site da Caixa é possível realizar uma simulação do financiamento.

A posse de terreno e a sua relação com o financiamento de outro imóvel

A aquisição de um terreno conta como propriedade de imóvel e, por isso, impede o financiamento por meio do Minha Casa Minha Vida, para compra de outro imóvel, esteja ele pronto ou ainda na planta.

Como o programa auxilia na aquisição da casa própria, o seu propósito não é promover o enriquecimento do interessado. Por isso, se você não possui o intuito de construir no seu terreno, saiba que tal escritura impedirá a aquisição de um financiamento pelo Governo Federal.

Por outro lado, caso a sua meta seja a construção de uma residência no terreno adquirido, o programa Minha Casa Minha Vida poderá financiar tal objetivo, como citado no item acima.

Assim, sabendo as regras do programa, torna-se muito mais tranquilo requerer um financiamento, principalmente para a construção da casa própria em seu terreno no Minha Casa Minha Vida. Faça uma simulação online ou procure a agência da Caixa Econômica Federal mais próxima e boa sorte!

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