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Geralmente o processo de compra de um imóvel apresenta uma série de tramites e burocracias que podem desencorajar quem decidiu dar este passo ou incentivar alguém a cair em alguma oferta que parece ter um ótimo custo x benefício, mas tenha cuidado, antes de concluir qualquer negociação avalie todos os detalhes para evitar a compra de um imóvel irregular.

O que caracteriza um imóvel irregular?

Imóvel irregular é aquele que possui algum tipo de problema na sua documentação. Geralmente estes problemas estão relacionados à participação da propriedade em algum inventário, falta de registro ou averbação, servir de garantia em alguma dívida ou negociação, ou possuir atrasos no pagamento de impostos junto à prefeitura municipal e IPTU. O imóvel em inventário pode gerar muita dor de cabeça ao novo comprador, pois quando o proprietário de um bem vem a óbito é necessário um processo judicial para determinar o que vai para cada herdeiro. Até aí ok, mas o problema é que geralmente este mesmo processo judicial ainda não foi concluído quando o imóvel está divulgado para a venda.

A falta de registro ou averbação é outro ponto comum. Quando alguém constrói ou destrói algo presente em um terreno deve levar esta alteração a um Cartório de Registro de Imóveis, caso contrário isto não é oficializado e se não há no registro se dá como inexistente. Este fator também caracteriza o imóvel em situação irregular. Comprar um imóvel que faz parte de uma dívida ou é utilizado como fiança em uma negociação é assumir um grande risco, pois caso o dono da dívida se anule da sua responsabilidade o imóvel pode ir a leilão e o novo comprador poderá perder o que investiu, bem como o direito de residir ou “possuir” aquele empreendimento. Como evitar a compra de um imóvel irregular? Vá até o Cartório de Registro de Imóveis Ao interessar-se pela compra de um imóvel visite o Cartório de Registro de Imóveis do município onde a propriedade se situa. Qualquer pessoa pode solicitar a documentação do imóvel para verificar se o mesmo se encontra regular.

Exija a documentação

Exija a certidão do imóvel antes de fazer a negociação, esta é a maneira de comprovar a sua existência e garantir a posse do mesmo após a compra. Lembre-se que o contrato de compra e venda, também chamado de contrato de gaveta, não tem o mesmo valor que o registro do imóvel.

Pesquise sobre a região Caso seja feita a compra de um terreno é preciso estar ciente das condições da zona em questão. É comum que em zonas rurais não exista pavimentação e em alguns casos até mesmo eletricidade. Avalie se isso está de acordo com suas expectativas e pesquise projetos de desenvolvimento na região. Na maioria das vezes o interesse não é vender a propriedade, mas sim repassar o problema.

Consulte um especialista

No caso de dúvidas é indicada a participação de um advogado no processo de negociação do imóvel, este profissional te auxiliará a exigir todos os documentos necessários, além de ajudar na conferência e autenticação dos mesmos. Tenha paciência e só conclua a negociação quando tiver certeza de que está pagando pelo que exatamente deseja. Confira mais dicas sobre imóveis irregulares aqui.


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